Produtores rurais e autoridades convidadas debatem sobre regulamentação do sistema de geração distribuída e o que está sendo feito para os avanços da execução do projeto no Brasil

Nos dias 23, 24 e 25 de julho, a Fazenda Carnaúba, realiza a 9ª edição do Dia D, evento gratuito que põe o produtor rural no centro das discussões sobre o agronegócio no semiárido. As atividades acontecem completamente online, no site da Fazenda Carnaúba e transmitidas pelo canal oficial no Youtube. Este ano, uma das principais temáticas a serem discutidas da programação será o painel Fazendas Solares, na sexta-feira (23), a partir das 14h30.

As técnicas que originaram as fazendas solares nasceram nos anos 90, quando alguns fazendeiros alemães começaram a trabalhar com energia solar em suas terras para revender às distribuidoras. No Brasil, as regras para geração distribuída (GD) entraram em vigor, a partir de 17 de abril de 2012, possibilitando a regulamentação do acesso a microgeração e minigeração distribuída aos sistemas nacionais de energia elétrica. Assim, os consumidores de energia elétrica passaram a ter o direito de se tornar um autoprodutor de energia. A regulamentação se deu através da Resolução Normativa nº 482 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). 

Atualmente, um projeto de lei (PL) está em discussão na Câmara dos Deputados com objetivo de ampliar a utilização de energia solar em propriedades rurais, contribuindo para a economia com redução de custos e geração de mais uma fonte de renda para as propriedades, além da inegável vantagem ao meio ambiente. Por isso, os organizadores do evento identificaram a necessidade de discutir a temática na programação do Dia D e debater com convidados o que está sendo feito para o avanço e a execução efetiva do projeto.

Para tanto, os participantes do painel representam segmentos da sociedade que têm interesse no desenvolvimento da geração distribuída no Brasil, a exemplo de: Joaquim Pereira Dantas Vilar, produtor rural na Fazenda Carnaúba; Juliana Borges e Taís Tessari, ambas do Sebrae Nacional; Tarcísio Dantas, engenheiro agrônomo; Mário Borba, presidente da FAEPA/SENAR; Pedro Cunha Lima, deputado federal da Paraíba (PSDB); Efraim Filho, deputado federal da Paraíba (DEM); General Girão, deputado federal (PSL) RN; Francisco Soares de Lima Junior, diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano (DDRU) do Ministério do Desenvolvimento Regional; Júlio César Rodrigues de Sousa, UFERSA e o Brigadeiro Carlos Eduardo, Reserva da Força Aérea (RN).

Neste contexto, as perspectivas são de aprovação do projeto de lei, a partir de então, todo consumidor ativamente cadastrado no Ministério da Fazenda por um CPF ou um CNPJ, seja ele residencial, comercial, industrial ou Agro, tem a concessão para conectar um sistema gerador de energia elétrica próprio à rede da distribuidora pela qual é atendido.

A Fazenda Carnaúba está localizada no município de Taperoá, distante 240 quilômetros da capital da Paraíba, e é administrada pela tradicional família Dantas Vilar. Após nove gerações à frente do negócio, os organizadores buscam maneiras inovadoras de executar suas atividades na pecuária, com mais de 20 raças de gado bovino, caprino e ovino, presentes na fazenda.